De Quem é a Responsabilidade da Calçada?

De Quem é a Responsabilidade da Calçada?

A calçada ou os passeios são de responsabilidade do proprietário do imóvel, ou seja, a manutenção deve ser feita pelo mesmo. É dever dele deixar a calçada do seu imóvel limpa, com o piso em dia e de fácil acessibilidade. Não cuidar corretamente pode acarretar multas, de acordo com a lei do município, durante uma fiscalização da administração pública da cidade.